Em conformidade com o estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade de informação e de comércio eletrónico, facultamos a seguinte informação:

DADOS IDENTIFICATIVOS

1. O utilizador está a visitar a página web http://www.dalber.com, titularidade da DALBER, com sede social em AVENIDA DE ALEMANIA , com o N.I.F. , inscrita no Registo Comercial de Alicante, no tomo 976, Fólio 409, fólio 107, secção 2.ª, folha 13.831, doravante O TITULAR.

Pode contactar o TITULAR através dos seguintes meios:

Telefone: 965561315
Correio eletrónico de contacto: protecciondatos@dalber.com

ALOJAMENTO WEB

PENDIENTE DE CONFIRMAR

UTILIZADORES

2. As presentes condições (doravante Aviso Legal) têm a finalidade de regular o uso da página web do TITULAR que disponibiliza ao público. O acesso e/ou uso desta página web atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, desde esse acesso e/ou uso, as condições gerais de uso aqui estipuladas. As citadas condições serão aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que, conforme o caso, forem de cumprimento obrigatório.

USO DO PORTAL

3. http://www.dalber.com proporciona o acesso a imensas informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes ao TITULAR ou aos seus licenciantes aos quais o UTILIZADOR possa ter acesso.

O utilizador assume a responsabilidade do uso do portal. Esta responsabilidade abrange o registo que for necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o utilizador será responsável por facultar informação verdadeira e lícita. Como consequência deste registo, o utilizador pode receber uma password que será da sua responsabilidade, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma.

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (p.ex. serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que o TITULAR oferece através do seu portal e com caráter enunciativo, mas não limitativo, a não os usar para:

  • Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
  • Divulgar conteúdos ou propaganda racista, xenófoba, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatória contra os direitos humanos.
  • Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da DALBER, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou divulgar na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.
  • Tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.
  • Utilizar o website nem as informações que nele constem para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer uso comercial, sobretudo no envio de correios eletrónicos não solicitados.

O TITULAR reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que vulnerem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra jovens ou crianças, a ordem ou a segurança pública ou que, pelo seu critério, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, O TITULAR não será responsável pelas opiniões expressadas pelos utilizadores através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

PROTEÇÃO DE DADOS

4. Tudo o que for relativo à política de proteção de dados encontra-se no documento de política de privacidade.

CONTEÚDOS. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

5. O TITULAR é proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, assim como dos elementos contidos na mesma (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade do TITULAR ou dos seus licenciantes.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do TITULAR.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

6. O UTILIZADOR reconhece que a utilização da página web e dos seus conteúdos e serviços se desenvolve sob a sua exclusiva responsabilidade. Concretamente, a título meramente enunciativo, O TITULAR não assume nenhuma responsabilidade nos seguintes âmbitos:

  • A disponibilidade do funcionamento da página web, dos seus serviços e conteúdos e a sua qualidade ou interoperabilidade.
  • A finalidade para a qual a página web servir para os objetivos do UTILIZADOR.
  • A infração da legislação vigente por parte do UTILIZADOR ou de terceiros e, concretamente, dos direitos de propriedade intelectual e industrial que sejam titularidade de outras pessoas ou entidades.
  • A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento informático nocivo que o sistema informático do UTILIZADOR ou de terceiros possa causar. Em todo o caso, o UTILIZADOR tem à disposição ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção destes elementos.
  • O acesso fraudulento aos conteúdos ou serviços por terceiros não autorizados, ou, se for o caso, a recolha, eliminação, alteração, modificação ou manipulação das mensagens e comunicações de qualquer tipo que esses terceiros possam realizar.
  • A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos conteúdos e serviços oferecidos e a posterior utilização que o UTILIZADOR faça deles. O TITULAR usará todos os esforços e meios razoáveis para facultar informação atualizada e fiel.
  • Os danos produzidos a equipamentos informáticos durante o acesso à página web e os danos produzidos aos UTILIZADORES quando resultarem de falhas ou desligamentos nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço.
  • Os danos ou prejuízos derivados de circunstâncias ocorridas por caso fortuito ou força maior.

Caso existam fóruns, no uso dos mesmos ou de outros espaços análogos, há que ter em conta que as mensagens refletem unicamente a opinião do UTILIZADOR que as envia, que é o único responsável. O TITULAR não se responsabiliza pelo conteúdos das mensagens enviadas pelo UTILIZADOR.

MODIFICAÇÃO DESTE AVISO LEGAL E DURAÇÃO

7. O TITULAR reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considerar oportunas no seu portal, podendo mudar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através da mesma como a forma como estes aparecem apresentados ou localizados no seu portal.

A vigência das citadas condições será em função da sua exposição e decorrerá até serem modificadas por outras devidamente publicadas.

LINKS

8. Caso a página web http://www.dalber.com inclua links ou hiperligações para outros sites de Internet, o TITULAR não exercerá nenhum tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso, o TITULAR assumirá responsabilidade pelos conteúdos de algum link pertencente a um website alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum desses hiperligações e outros sites de Internet. Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

DIREITOS DE EXCLUSÃO

9. O TITULAR reserva-se o direito a negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços prestados sem necessidade de pré-aviso, por iniciativa própria ou de um terceiro, aos utilizadores que não cumpram o conteúdo deste Aviso Legal.

GENERALIDADES

10. O TITULAR cumprirá as anteriores condições, assim como qualquer utilização indevida do seu portal exercendo todas as ações civis e penais que lhes possam corresponder por lei.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

11. A relação entre O TITULAR e O UTILIZADOR reger-se-á pela normativa espanhola vigente. Todos os litígios e reclamações derivados deste aviso legal serão resolvidos pelos julgados e tribunais espanhóis.

MENORES DE IDADE

12. http://www.dalber.com presta os seus serviços a utilizadores maiores de 18 anos. Os menores desta idade não estão autorizados a utilizar os nossos serviços e não deverão, portanto, enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que, se isso acontecer, a DALBER não se responsabiliza pelas possíveis consequências que possam derivar do incumprimento do aviso estabelecido nesta mesma cláusula.